Artigo 3.º — Alterações

Artigo 23.º

Formalidades

1. 1 -...
2. 2 -...
3. 3 -O procedimento para adjudicação dos espaços de gastronomia e de venda de bebidas será efetuado numa única fase e por apresentação de proposta assinada, formulada por meio escrito e entregue em invólucro opaco e fechado, em cujo rosto se escreve a expressão "Proposta para Exploração de Espaço de Venda de Bebidas na POIARTES", ou "Proposta para Exploração de Espaço de Gastronomia de Bebidas na POIARTES", de acordo com o tipo de espaço, o nome ou denominação e endereço do concorrente.
4. 4 -...
5. 5 -...
6. 6 -...
7. 1 -As taxas a cobrar pela utilização dos espaços variam consoante os setores de atividade nos termos seguintes:
   1. a)Setor Comercial, Industrial e Serviços

      Espaço de exposição e venda - comércio e serviços (stand)

      Módulo com uma frente, dimensão de 6 m2 (3mx2m) - (euro) 25

      Módulo com duas frentes, dimensão de 6 m2 (3mx2m) - (euro) 35

      No corredor principal

      Módulo com uma frente, dimensão de 6 m2 (3mx2m) - (euro) 50

      Módulo com duas frentes, dimensão de 6 m2 (3mx2m) - (euro) 75

      ...

   2. b)...
   3. c)...
   4. d)Setor de Artesanato, Sócio Recreativo, Cultural e Institucional

      Espaço de exposição e venda

      Módulo com uma frente, dimensão de 6 m2 (3mx2m) - (euro) 45

      Módulo com duas frentes, dimensão de 6 m2 (3mx2m) - (euro) 55

   5. e)Setor Agrícola e Florestal

      Espaço de exposição e venda - comércio e serviços (em stand)

      Módulo de 6 m2 - (euro) 50

   6. f)...