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Artigo 14.º — Do Funcionamento

Vigente desde: 25/03/2026
  1. 1 -Regras de funcionamento:
    1. a)É proibido usar linguagem imprópria ou agressiva;
    2. b)É proibida qualquer atitude ou linguagem que fomente a discriminação;
    3. c)É dever de cada um tratar todos os demais com respeito, cortesia, lealdade, honestidade e boa-fé;
    4. d)É dever de cada um aceitar sempre que a equipa do Solar do Alvarinho de Melgaço, tem a palavra final sobre o que é permitido dentro das suas instalações;
    5. e)É obrigatório respeitar a propriedade intelectual, não usando o Solar do Alvarinho Melgaço para violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
  2. 2 -O Solar do Alvarinho é coberto por um seguro de responsabilidade do Município de Melgaço.
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