- 1 -A não observância do disposto em qualquer dos números anteriores implica a desclassificação do trabalho a concurso.
- 2 -A participação no Prémio de Artes Bruxa d' Arruda implica a aceitação sem reservas nas determinações constantes deste regulamento.
Artigo 8.º — Disposições finais
Vigente desde: 22/05/2018