Consideram-se direitos dos utilizadores:
- a)Usufruir de todos os recursos e serviços prestados pela Biblioteca nos termos do presente Regulamento.
- b)Circular livremente em todo o espaço público da Biblioteca Municipal.
- c)Consultar na presença e com o apoio da Bibliotecária, toda a informação existente destinada ao uso público, que se encontre nos catálogos informatizados e disponível nos computadores destinados a esse fim.
- d)Retirar das estantes os documentos em livre acesso, que pretenda consultar, ler, visionar ou requisitar para empréstimo domiciliário e, ainda, requisitar para consulta os que se encontrem em depósito, depois de efetuado o respetivo tratamento documental.
- e)Ser informado sobre a organização, serviços, recursos e atividades da Biblioteca.
- f)Participar em todas as atividades culturais promovidas e divulgadas pela e na Biblioteca Municipal.
- g)Ser tratado com respeito, delicadeza, atenção, isenção e igualdade.
- h)Dispor de um ambiente agradável, silencioso e propício à leitura.
- i)Ter assegurado a confidencialidade sobre os seus dados particulares, quer os que forneceu no ato de inscrição e atualização do seu cartão de utilizador, quer os que sejam relativos aos seus movimentos de empréstimo e utilização de equipamentos, à exceção daqueles a que seja estritamente necessário recorrer em caso de incumprimento.
- j)Apresentar sugestões e propostas, bem como críticas e reclamações fundamentadas e obter resposta às mesmas, desde que devidamente identificado.