Compete ao Setor de Serviços de Ambiente, Alterações Climáticas e transição Energética:
- a)Elaboração de propostas fundamentadas de soluções de problemas concretos na área ambiental;
- b)Preparação, elaboração e acompanhamento de projetos ambientais. Intervenção com outros ramos de especialidade para a prossecução de objetivos com conteúdo pluridisciplinar;
- c)Efetuar as demais tarefas e procedimentos que lhe forem superiormente determinados por lei, por regulamento, deliberação ou despacho.