Compete ao Setor de Saúde e Bem-estar:
- a)Desenvolver e implementar ações de apoio à infância e terceira idade de forma a melhorar o seu bem-estar;
- b)Promover a execução de medidas tendentes à prestação de cuidados de saúde às populações mais carenciadas;
- c)Propor e desenvolver serviços sociais de apoio a grupos de indivíduos específicos, às famílias e à comunidade no sentido de desenvolver o bem-estar social;
- d)Efetuar estudos que detetem as carências sociais da comunidade e de grupos específicos;
- e)Efetuar as demais tarefas e procedimentos que lhe forem superiormente determinados por lei, por regulamento, deliberação ou despacho.