- 1 -O Curso é de carácter formal, conducente a um diploma de estudos pós-graduados, que é certificado através de uma carta de curso.
- 2 -O Curso é oferecido em regime de ensino a distância, na modalidade online - classe virtual.
- 3 -Anualmente, será fixado pelo Reitor, sob proposta do conselho científico, o número mínimo de inscrições que viabilize o funcionamento do Curso, e que será publicitado no respectivo despacho de abertura.
- 4 -As unidades curriculares que constam do plano curricular do curso são leccionadas por doutores, professores da Universidade Aberta, podendo ainda ser leccionadas por doutores, professores de outras instituições de ensino superior, ou especialistas de reconhecido mérito, mediante aprovação do conselho científico da Universidade Aberta.
- 5 -A título excepcional, o Reitor poderá autorizar a inscrição de estudantes para satisfazer compromissos institucionais de natureza protocolar.
Artigo 11.º — Funcionamento
Vigente desde: 22/07/2009