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Artigo 8.º — Unidades Orgânicas Flexíveis Integradas em Unidades Nucleares

Vigente desde: 26/03/2026

As unidades orgânicas flexíveis integradas em unidades orgânicas nucleares são as seguintes:

  1. 1 -Integradas na Direção Municipal da Presidência:
    1. 1.1 -Integradas no Departamento de Controlo, Qualidade e Transparência:
    2. 1.1.1 -Unidade da Qualidade e Melhoria Contínua, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
    3. 1.1.2 -Divisão de Auditoria Interna e Controlo da Gestão
    4. 1.2 -Integradas no Departamento de Sistemas de Informação e Inovação Digital:
    5. 1.2.1 -Divisão de Administração de Sistemas e Comunicações
    6. 1.2.2 -Unidade de Sistemas de Informação, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
    7. 1.3 -Divisão de Inteligência Urbana e Dados
    8. 1.3.1 -Unidade de Sistemas de Informação Geográfica, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
  2. 2 -Integradas na Direção Municipal da Marca, Comunicação, Cidadania e Juventude:
    1. 2.1 -Divisão da Marca e Comunicação
    2. 2.2 -Divisão da Juventude
    3. 2.3 -Integradas no Departamento de Cidadania e Associativismo:
    4. 2.3.1 -Divisão de Apoio ao Cidadão
    5. 2.3.2 -Divisão de Apoio ao Associativismo e Eventos
    6. 2.3.3 -Unidade de Apoio aos Órgãos Autárquicos, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
  3. 3 -Integradas na Direção Municipal de Desenvolvimento Económico, Turismo e Sustentabilidade
    1. 3.1 -Divisão de Atividades Económicas e Turismo
    2. 3.1.1 -Unidade do Aeródromo, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
    3. 3.1.2 -Unidade do Parque de Campismo e Caravanismo, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
    4. 3.2 -Divisão de Ambiente e Alterações Climáticas
    5. 3.2.1 -Unidade da Quinta Pedagógica, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
    6. 3.2.2 -Unidade de Bem-estar Animal, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
    7. 3.3 -Divisão de Fundos e Financiamento Externo
    8. 3.4 -Divisão de Gestão da Ocupação do Espaço Público
  4. 4 -Integradas na Direção Municipal de Gestão
    1. 4.1 -Integrado no Departamento de Finanças e Gestão Económica
    2. 4.1.1 -Divisão de Controlo da Receita
    3. 4.1.2 -Divisão de Contabilidade
    4. 4.1.3 -Divisão de Contratação Pública
    5. 4.1.3.1 -Unidade de Contratação de Empreitadas, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
    6. 4.1.3.2 -Unidade de Gestão de Economato e Armazém, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
    7. 4.1.4 -Divisão de Gestão Patrimonial
    8. 4.2 -Integrado no Departamento de Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos
    9. 4.2.1 -Divisão de Gestão de Recursos Humanos
    10. 4.2.2 -Unidade de Segurança e Saúde no Trabalho, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
    11. 4.3 -Integrado no Departamento Jurídico
    12. 4.3.1 -Divisão de Assessoria e Apoio Jurídico
    13. 4.3.2 -Unidade das Contraordenações, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
    14. 4.3.3 -Unidade de Contencioso e Acompanhamento Judicial, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
    15. 4.4 -Integrado no Departamento de Fiscalização
    16. 4.4.1 -Divisão de Fiscalização de Obras
    17. 4.4.2 -Divisão de Fiscalização Geral
  5. 5 -Integradas na Direção Municipal de Obras e Conservação
    1. 5.1 -Integradas no Departamento de Vias, Espaço Público e Manutenção
    2. 5.1.1 -Divisão de Vias e Passeios
    3. 5.1.2 -Divisão de Jardins e Espaços Verdes
    4. 5.1.3 -Divisão de Manutenção de Equipamentos Municipais
    5. 5.1.4 -Divisão de Energia e Eletromecânica
    6. 5.1.5 -Divisão de Logística
    7. 5.2 -Integradas no Departamento de Obras e Projetos
    8. 5.2.1 -Divisão de Projetos Municipais
    9. 5.2.2 -Divisão de Gestão de Obras
  6. 6 -Integradas na Direção Municipal de Urbanismo e Planeamento
    1. 6.1 -Integradas no Departamento de Urbanismo
    2. 6.1.1 -Divisão de Procedimentos Urbanísticos
    3. 6.1.2 -Unidade de Arqueologia, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
    4. 6.2 -Integradas no Departamento de Planeamento e Ordenamento do Território
    5. 6.2.1 -Divisão de Planeamento Territorial
    6. 6.2.2 -Divisão de Habitação e Reabilitação Urbana
    7. 6.2.3 -Divisão de Trânsito e Mobilidade
  7. 7 -Integradas no Departamento de Cultura e Património
    1. 7.1 -Divisão de Património Cultural
    2. 7.2 -Divisão de Arquivos e Memória
  8. 8 -Integradas no Departamento de Desenvolvimento Humano
    1. 8.1 -Divisão de Educação
    2. 8.2 -Divisão de Coesão Social e Solidariedade
    3. 8.3 -Divisão de Saúde
    4. 8.4 -Divisão de Atividades Desportivas e Envelhecimento Ativo
    5. 8.4.1 -Unidade de Equipamentos Desportivos, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
  9. 9 -Integradas no Serviço Municipal de Proteção Civil
    1. 9.1 -Unidade Técnica Florestal, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau
    2. 9.2 -Unidade de Planeamento de Emergência, Riscos e Proteção Ambiental, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau
    3. 9.3 -Unidade de Segurança Contra Incêndio em Edifícios, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
  10. 10 -Integrada no Departamento da Polícia Municipal
    1. 10.1 -Divisão de Apoio ao Comando da Polícia Municipal
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