- 1 -Os refeitórios existentes nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública, do concelho de Almada, encontram-se identificados no Anexo I do presente regulamento, de acordo com o tipo de confeção, nomeadamente:
- a)Confeção Local;
- b)Confeção Diferida ou Transportada;
- 2 -A listagem constante no Anexo I, do presente regulamento, pode sofrer alterações em resultado da criação, reconversão ou suspensão dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública, do concelho de Almada.
Artigo 5.º — Rede
Vigente desde: 07/03/2025