São excluídos do plano de saúde municipal «Penamacor Saúde»:
- a)Acidentes devidos a atos de terrorismo e de sabotagem, rebelião, insurreição, revolução e guerra civil;
- b)Acidentes devidos a invasão e guerra contra país estrangeiro (declarada ou não) e hostilidades entre nações estrangeiras ou ainda atos bélicos provenientes direta ou indiretamente dessas hostilidades.