Em caso de haver a intenção por parte do feirante de desistência do espaço que lhe foi atribuído, este deverá remeter comunicação escrita ao Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alcantarilha e Pêra, com uma antecedência mínima de 30 dias levando à perda do valor dos 50 % inicialmente pagos que são não reembolsáveis.