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Artigo 3.º — Composição do Plano

Vigente desde: 23/11/2007
  1. 1 -O PPCF é constituído por:
    1. a)Regulamento;
    2. b)Planta de implantação, na escala de 1/5000 identificada pelo número I-01;
    3. c)Planta actualizada de condicionantes, na escala de 1/5000, identificada pelo número I-02.
  2. 2 -O PPCF é acompanhado por:
    1. a)Relatório;
    2. b)Programa de execução e plano de financiamento.
  3. 3 -O PPCF tem ainda como elementos anexos:
    1. a)Enquadramento geográfico, sem escala, identificado pelo número II-01;
    2. b)Planta de localização, 1/25 000, identificada pelo número II-02;
    3. c)Extracto da planta de ordenamento do PDM, na escala de 1/25 000, identificada pelo número II-03;
    4. d)Extracto da planta de condicionantes do PDM, na escala de 1/25 000, identificada pelo número II-04;
    5. e)Inserção na paisagem, (sob fotografia aérea) sem escala, identificada pelo número II-05;
    6. f)Levantamento topográfico, na escala de 1/5000, identificada pelo número II-06;
    7. g)Levantamento fotográfico, sem escala, identificada pelo número II -07;
    8. h)Hipsometria, na escala de 1/5000, identificada pelo número II-08;
    9. i)Declives, na escala de 1/5000, identificada pelo número II-09;
    10. j)Festos e Talvegues, na escala de 1/5000, identificada pelo número II-10;
    11. l)Solos e capacidade de uso do solo, na escala de 1/5000, identificada pelo número II-11;
    12. m)Ocupação actual do solo, na escala de 1/5000, identificada pelo número II-12;
    13. n)Orientação das encostas, na escala de 1/5000, identificada pelo número II-13;
    14. o)Perfis (existentes), 1/5000, identificada pelo número II-14;
    15. p)Modelação do terreno, na escala de 1/5000, identificada pelo número II-15;
    16. q)Edificação e rede viária, na escala de 1/5000, identificada pelo número II-16;
    17. r)Planta da rede interna de 30 kV, na escala de 1/5000, identificada pelo número II-17;
    18. s)Planta de dimensionamento de valas, na escala de 1/5000, identificada pelo número II-18;
    19. t)Planta da rede de drenagem das águas pluviais, na escala de 1/5000, identificada pelo número II-19;
    20. u)Cortes esquemáticos, sem escala, identificada pelo número II-20;
    21. v)Fases, na escala de 1/5000, identificada pelo número II-21.
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