O presente regulamento e tabela de preços entram em vigor após a sua publicação nos termos legais.
Valores
Artigo 1.º
Fotocópias, impressões e digitalizações
Fotocópias simples:
1.1
Por página A4 - preto e branco
1.1.1
1 a 10 exemplares
2,00 €
1.1.1
11 a 50 exemplares
1,50 €
1.1.1
Mais de 51 exemplares
1,00 €
1.2
Por cada página A4 - cor
1.2.1
1 a 10 exemplares
2,50 €
1.2.2
11 a 50 exemplares
2,00 €
1.2.3
Mais de 51 exemplares
1,50 €
Impressões:
2.1
Por página A4 - preto e branco
2.1.1
1 a 10 exemplares
2,00 €
2.1.2
11 a 50 exemplares
1,50 €
2.1.3
Mais de 51 exemplares
1,00 €
2.2
Por página A4 - cor
2.2.1
1 a 10 exemplares
2,50 €
2.2.2
11 a 50 exemplares
2,00 €
2.2.3
Mais de 51 exemplares
1,50 €
2.3
Caso se trate de impressões de documentos fotográficos, acresce o montante de:
2,00 €
Digitalizações:
3.1
Por cada página A4
3.1.1
1 a 10 exemplares
2,00 €
3.1.2
11 a 50 exemplares
1,50 €
3.1.3
Mais de 51 exemplares
1,00 €
Observações:
Artigo 2.º
Serviços diversos
Fornecimento de suportes - por cada:
1.1
CD-rom
16,08 €
1.2
DVD
16,08 €
1.3
Pen
20,58 €
Envio de documentos por correio, será cobrada de acordo com a tabela dos CTT
Serviços disponibilizados no Mercado Municipal
Venda de gelo - por kg
0,22 €
Artigo 3.º
Serviço de remoção de objetos colocados ilegalmente no espaço público e realização de trabalhos na via pública
Remoção de objetos colocados ilegalmente no espaço público:
1.1
Mobiliário urbano (suportes publicitários, etc):
1.1.1
Por utilização hora homem
7,80 €
1.1.2
Por utilização hora máquina ou viatura
3,09 €
1.2
Stands, barracas ou outras construções instaladas no domínio público ou privado do Município, sem licença ou autorização:
1.2.1
Por utilização hora homem
7,80 €
1.2.2
Por utilização hora máquina ou viatura
3,09 €
Realização de trabalhos na via pública a pedido do munícipe ou em sua substituição:
2.1
Por utilização hora homem
7,80 €
2.2
Por utilização hora máquina ou viatura
3,09 €
Sempre que se verifiquem danos em bens do património municipal, serão cobrados os seguintes valores ao(s) responsável(eis):
3.1
Por utilização hora homem
7,80 €
3.2
Por utilização hora máquina ou viatura
3,09 €
3.3
Pelos materiais consumidos
50,00 €
Artigo 4.º
Cedência de bens e equipamentos móveis
Aluguer de mastros - por mastro e por dia:
1.1
Sem colocação
10,43 €
1.2
Com colocação
31,03 €
Aluguer de mesas - por mesa e por dia
10,56 €
Cadeiras - por cadeira e por dia
2,70 €
Palcos ou estrados - por m2 e por dia
10,09 €
Aparelhagem de som - por hora
16,85 €
Equipamento multimédia - por hora
17,19 €
Baias - unidade/ dia
11,12 €
Equipamentos desportivos:
8.1
Bancadas amovíveis - por módulo e por dia
62,68 €
8.2
Batecos (protecção de piso) - por rolo e por dia
61,28 €
8.3
Biombos - por módulo e por dia
60,18 €
8.4
Estacas - por cada e por dia
5,08 €
8.5
Kits de atletismo - por cada e por dia
20,72 €
8.6
Pódium - por dia
20,34 €
8.7
Pórtico - por dia
65,68 €
8.8
Roda de geómetro - por dia
10,40 €
8.9
Tampos de Xadrez - por cada e por dia
10,03 €
Material de sinalização:
9.1
Por peça/ dia
5,28 €
Aos valores apresentados acresce ainda o custo mão de obra e custo de transporte/hora
10,89 €
Artigo 5.º
Cedência de bens e equipamentos
Equipamentos escolares
1.1
Salas de aula
20,00 €
1.2
Refeitório escolar
10,00 €
1.3
Cozinha
20,00 €
1.4
Pavilhão escolar
50,00 €
1.5
Sala de ginásio
10,00 €
1.6
Campo desportivo exterior
50,00 €
1.7
Auditório
25,00 €
CAPÍITULO IV
ATIVIDADES DE ÂMBITO CULTURAL, DESPORTIVO E RECREATIVO
Artigo 6.º
Ginástica Sénior
Inscrição
3,50 €
Mensalidade
5,00 €
Artigo 7.º
Campos de Férias
Participação de crianças em campos de férias
1.1
Por período de uma semana
95,82 €
1.2
Por dia
19,16 €
Artigo 8.º
Workshop (por pessoa)
Artigo 9.º
Visitas Guiadas
Visita escolar ao centro de educação ambiental, por entrada (escolas fora do concelho)
2,00 €
Visita de grupo ao centro de educação ambiental, por entrada
3,00 €
Artigo 10.º
Cedências
Sala do Centro de Educação Ambiental (Sala 220m2) /hora
35,00 €
Sala do Espaço da Machada/hora
25,00 €
317410061