A fiscalização do cumprimento do presente Regulamento incumbe aos serviços do Município que se encontram afetos à Piscina Municipal, e a quaisquer outras entidades a que, por lei, seja dada essa competência.
A fiscalização do cumprimento do presente Regulamento incumbe aos serviços do Município que se encontram afetos à Piscina Municipal, e a quaisquer outras entidades a que, por lei, seja dada essa competência.