A interpretação e a integração de lacunas do presente Regulamento serão resolvidas pela Câmara Municipal por proposta do membro do executivo responsável pelo pelouro.
ANEXOS
Fichas de inscrição
1 - Ficha de inscrição para pessoas individuais:
Ficha de inscrição para pessoas individuais
1 - Identificação do candidato (a):
Nome:...
Morada:...
Código Postal:...
Telefone:...
Fax:...
Telemóvel:...
E-mail:...
Bilhete de identidade ou cartão de cidadão n.º...
Data de emissão:...
Emitido por...
Válido até...
Data de nascimento:...
Naturalidade:...
Actividade profissional que exerce actualmente:...
Se já exerce ou exerceu a actividade que agora pretende desenvolver indicar onde e quando:...
(a) Deverá juntar cópia de bilhete de identidade e do cartão de contribuinte ou do cartão de cidadão e atestado de residência. Deverá ainda juntar documentos comprovativos da actividade exercida no presente ou no passado.
2 - Identificação do espaço a que se candidata:
Espaço a que se candidata:...
Negócio que se propõe desenvolver:...
Produtos/serviços a expor e comercializar:...
Designação/nome que pretende dar ao espaço comercial:...
Postos de trabalho que criará:...
Carácter inovador do projecto (se existir):...
A actividade que se propõe desenvolver já existe no concelho de Meda:...
Se o espaço a que se candidata lhe for adjudicado vai libertar algum espaço público municipal?...Se sim qual:...
Meda, ... de... 20...
... (Assinatura.)
Nota. - As falsas declarações são punidas nos termos da lei.
Juntar comprovativo da inexistência de dívidas ao fisco e à segurança social e certificado de registo criminal.
2 - Ficha de inscrição para pessoas colectivas:
Ficha de inscrição para pessoas colectivas
1 - Identificação do candidato (a):
Denominação social:...
Sede:...
Código postal:...
Telefone:...
Fax:...
Telemóvel:...
E-mail:...
NIPC n.º...
Actividade l que exerce actualmente:...
Se já exerce ou exerceu a actividade que agora pretende desenvolver indicar onde e quando:...
2 - Identificação dos sócios (b):
Nome dos sócios:...
Bilhete de identidade ou cartão do cidadão n.º...
Data de emissão:...
Emitido por...
Válido até...
Data de nascimento:...
Naturalidade:...
(a) Deverá juntar documento comprovativo da composição societária e da distribuição do capital.
(b) Deverá juntar cópia de bilhete de identidade e do cartão de contribuinte ou do cartão de cidadão e atestado de residência. Deverá ainda juntar documentos comprovativos da actividade exercida no presente ou no passado.
2 - Identificação do espaço a que se candidata:
Espaço a que se candidata:...
Negócio que se propõe desenvolver:...
Produtos/serviços a expor e comercializar:...
Designação/nome que pretende dar ao espaço comercial:...
Postos de trabalho que criará:...
Carácter inovador do projecto (se existir):...
A actividade que se propõe desenvolver já existe no concelho de Meda:...
Se o espaço a que se candidata lhe for adjudicado vai libertar algum espaço público municipal?... Se sim qual:...
Meda,... de...de 20...
... (Assinatura e carimbo.)
Nota. - As falsas declarações são punidas nos termos da lei.
Juntar comprovativo da inexistência de dívidas ao fisco e à segurança social e certificado de registo criminal dos titulares dos órgãos sociais.
202081524