- 1 -O anfiteatro é uma valência do Parque Municipal Alzira Cláudio e destina-se, preferencialmente, a acolher iniciativas e eventos em espaço aberto e ar livre do Movimento Associativo Concelhio, mormente de natureza cultural, teatral, musical, recreativa e de lazer, proporcionando um salutar convívio comunitário.
- 2 -O anfiteatro poderá ainda ser utilizado para iniciativas institucionais e político-partidárias, visando o debate sobre temas nacionais e internacionais que se considerem oportunos, proporcionando a informação, o esclarecimento, o debate institucional, cívico e democrático.
- 3 -Constitui incremento municipal, o incentivo à realização de iniciativas e eventos de natureza temática, com especial incidência e impacto local, a levar a efeito por associações e demais entidades concelhias, para as quais o anfiteatro detém os requisitos necessários.
- 4 -Tendo em conta o disposto no número anterior, são preferenciais iniciativas que se norteiem por atributos inovadores, envolvam parcerias e entidades com fins estatutários diferenciados.
Artigo 11.º — Finalidade
Vigente desde: 31/03/2022