O utilizador tem o direito a:
- a)Circular livremente em todo o espaço público da Biblioteca;
- b)Utilizar todos os serviços de livre acesso colocados à disposição;
- c)Retirar das estantes os documentos que pretende consultar, ler, ouvir, visionar localmente ou requisitar para empréstimo domiciliário;
- d)Dispor de um ambiente agradável e propício à leitura e trabalho;
- e)Requisitar para empréstimo domiciliário todos os documentos permitidos, devendo para o efeito ser titular do Cartão de Leitor;
- f)Apresentar reclamações, sugestões e propostas de aquisição mediante o preenchimento de impressos próprios para o efeito;
- g)Usar o livro de reclamações para os devidos efeitos, nos termos da lei em vigor.