- 1 -As presentes normas regulamentares, aprovadas pelo conselho de direcção da reitoria, entram em vigor no ano lectivo de 2007-08.
- 2 -Nos termos da lei, estas normas são publicadas no Diário da República, 2 série, e divulgadas no sítio da internet da UFP.
202084749
Artigo 10.º — Entrada em vigor
Vigente desde: 28/07/2009