Serão excluídas pelo júri do concurso as candidaturas que:
- a)Não cumpram com o disposto no artigo 7.º e artigo 8.º do presente Regulamento;
- b)Sejam submetidas fora de prazo;
- c)O respetivo candidato já tenha sido distinguido com o “Prémio Literário Cidade do Funchal, Edmundo de Bettencourt”; e
- d)Sejam apresentadas por algum membro do júri do concurso em funções.