- 1 -O vencedor do “Prémio Literário Cidade do Funchal, Edmundo Bettencourt”, é anunciado em cerimónia solene aberta ao público, a realizar-se no Salão Nobre da Câmara Municipal do Funchal, em data e hora, previamente notificada ao candidato.
- 2 -A não comparência do candidato à cerimónia solene, sem motivo justificado, equivale à rejeição do galardão atribuído, inclusive, a perda do prémio monetário a que teria direito.
- 3 -O disposto no n.º 1 e n.º 2 do presente artigo é aplicável, com as devidas adaptações, aos candidatos a quem sejam reconhecidos uma menção honrosa.
Artigo 16.º — Anúncio do vencedor
Vigente desde: 12/03/2025