- 1 -O PMDFCI de Torres Novas, é constituído pelos seguintes elementos:
- a)Diagnóstico
- b)Plano de Ação
- 2 -O Diagnóstico constitui uma base de informação que se traduz na caracterização sucinta e clarificadora das especificidades do município, que para todos os efeitos é parte integrante do PMDFCI e que compreende os seguintes capítulos:
I | Caracterização geral do concelho de Torres Novas
II | Análise do histórico e causalidade dos incêndios rurais
- 3 -O Plano de Ação compreende o planeamento de ações que suportam a estratégia municipal de defesa da floresta contra incêndios, definindo metas, indicadores, responsáveis e estimativa orçamental e que compreende os seguintes capítulos:
III | Enquadramento no Âmbito do Sistema de Gestão Territorial e no Sistema DFCI
IV | Articulação entre o PMDFCI e PMOT
V | Objetivos, ações e Metas do PMDFCI
VI | Análise do Risco e da Vulnerabilidade aos Incêndios
1.º Eixo estratégico - Aumento da Resiliência do Território aos Incêndios Florestais
2.º Eixo estratégico - Redução da Incidência dos Incêndios
3.º Eixo estratégico - Melhoria da Eficácia do ataque e gestão dos incêndios
4.º Eixo estratégico - Recuperar e reabilitar os ecossistemas
5.º Eixo estratégico - Adaptação de uma estrutura orgânica funcional e eficaz
VII | Estimativa de Orçamento para Implementação do PMDFCI
Artigo 3.º — Conteúdo Documental
Vigente desde: 08/04/2021