- 1 -O valor atribuído está dependente das possibilidades financeiras da Junta de Freguesia de Santa Joana, previsto no orçamento do ano decorrente.
- 2 -A atribuição do apoio, por regra, não deverá ser feita através da entrega de dinheiro ao proponente, sendo o pagamento efetuado diretamente pela Junta de Freguesia à entidade prestadora do serviço.