São permitidas as seguintes vertentes de utilização nas piscinas municipais:
- a)Natação Livre;
- b)Natação Pura;
- c)Hidroginástica;
- d)Hidroterapia;
- e)Outros projetos.
Artigo 33.º — Vertentes de utilização
Vigente desde: 14/03/2025
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Em vigor desde 14/03/2025