Art.º 34 · Regulamento n.º 340/2025 — Regime de Utilização

1 -A gestão da Piscina Municipal visa contemplar os seguintes regimes de utilização:
1. a)Regime de Natação Livre;
2. b)Regime Integrado numa Instituição de Ensino Pública ou Privada;
3. c)Regime Integrado numa Associação, instituição ou Clube.
2 -São utilizadores do regime de natação livre, todos os utentes que comprovem ter competências para dispensar acompanhamento, orientação técnica e pedagógica na sua prática de natação.
3 -São utilizadores de Regime Integrado numa Instituição de Ensino Pública ou Privada, todos os utentes organizados em Escolas Públicas e Escolas de Ensino Privadas para o fim da prática da natação e que assegurem, por si, o enquadramento técnico-pedagógico.
4 -São utilizadores de Regime Integrado numa Associação, instituição ou Clube todos os utentes organizados em Associações, Instituições ou Clubes e que assegurem, por si, o enquadramento técnico-pedagógico.

Artigo 34.º — Regime de Utilização