Artigo 41.º — Conceito geral

O Complexo Desportivo Miguel Figueiredo Lérias é uma infraestrutura vocacionada para a realização de atividades desportivas e/ou espetáculos desportivos, bem como, para a realização de atividades letivas pelas Escolas, treinos e jogos pelos Clubes ou Associações, Entidades particulares e público em geral, nas modalidades de Futebol (futebol 11 e futebol 7) e Rugby, podendo, em situações pontuais, ser utilizado para outros fins culturais lúdicos ou recreativos.