O Complexo Desportivo Miguel Figueiredo Lérias é uma infraestrutura desportiva artificial edificada de base formativa, de acesso público, em conformidade com a alínea a) do artigo 2.º conjugada com o n.º 1 e alínea a) do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 141/2009, de 16 de junho, na sua redação atual, sendo constituído pelos seguintes elementos:
- a)Recinto de jogo, em relva sintética;
- b)Balneários para atletas e árbitros, posto médico, arrecadações e espaços técnicos;
- c)Bancadas, instalações sanitárias para o público e bar, sendo que este poderá ser objeto de concessão para exploração mediante procedimento adequado;
- d)Espaços circundantes e parque de estacionamento.