1 -O GTG é responsável pelo estabelecimento de critérios objetivos de operação, como base para a análise e elaboração do Programa de Operação da RNTIAT.
2 -Os critérios referidos no número anterior são definidos tendo em conta, entre outros:
a)Pressões admissíveis para operação da RNTG.
b)Níveis de existências admissíveis nas diversas infraestruturas da RNTIAT.
c)Caudais admissíveis de operação das diversas infraestruturas da RNTIAT e, em particular as capacidades disponíveis nos pontos relevantes da RNTIAT.
3 -A metodologia para o estabelecimento dos critérios de operação e os valores referidos no número anterior, bem como os mecanismos de divulgação, são estabelecidos no MPGTG.