- 1 -O GTG deve estabelecer planos específicos que integrem medidas concretas de atuação, com o objetivo de minimizar as consequências para os utilizadores do SNG após a ocorrência de uma interrupção de fornecimento de gás.
- 2 -Os planos de reposição de fornecimento de gás devem ser estabelecidos em coordenação com os operadores das infraestruturas a montante e a jusante da RNTG e com os agentes de mercado, estando integrados no MPGTG.