1 -A determinação dos fornecimentos e consumos na RNTG, para cada agente de mercado, deve ser concretizada mediante a elaboração de repartições nos respetivos pontos de entrada e saída da rede.
2 -As repartições devem ser realizadas pelo GTG, de forma articulada com os operadores das infraestruturas do SNG.
3 -As repartições nos pontos de saída da RNTG devem ser realizadas, para cada dia gás, com base em consumos medidos ou estimados, conforme a tipologia dos clientes, ou com base nas quantidades confirmadas, no caso das entregas de gás às restantes infraestruturas da RNTIAT ou interligações internacionais.
4 -As repartições nos pontos de entrada da RNTG devem ser realizadas, para cada dia gás, com base nas quantidades confirmadas.
5 -As repartições nos pontos de saída da RNTG para a RNDG devem considerar as injeções de gás pelos produtores ligados na RNDG e associados à carteira de cada agente de mercado.
6 -Os procedimentos detalhados relativos às repartições devem integrar o MPGTG.