Os requisitos para a habilitação dos agentes de mercado no âmbito da atividade de Gestão Técnica Global do SNG, bem como as condições de suspensão ou cessação dessa habilitação, são definidos no MPGTG.
Os requisitos para a habilitação dos agentes de mercado no âmbito da atividade de Gestão Técnica Global do SNG, bem como as condições de suspensão ou cessação dessa habilitação, são definidos no MPGTG.