Compete, em especial, à Esquadra de Fiscalização de Trânsito:
- a)Proceder à regularização de trânsito, por forma a manter a fluidez do tráfego;
- b)Fiscalizar infrações de natureza rodoviária no âmbito da legislação em vigor e promover ações de prevenção e sensibilização rodoviária;
- c)Executar policiamentos a eventos de natureza diversa;
- d)Promover atuações por forma a dar resposta às reclamações dos cidadãos, dentro das suas competências;
- e)Elaborar propostas tendo em vista a melhoria da circulação rodoviária;
- f)Fiscalizar o cumprimento dos normativos constantes do Código da Estrada e demais Legislação Rodoviária.