Art.º 24 · Regulamento n.º 345/2020 — Calendário e horário de recolha dos RU

1 -A calendarização da recolha indiferenciada de resíduos urbanos no concelho de Oliveira do Bairro processa-se, atualmente, da seguinte forma:
1. a)Recolha de contentores de superfície de 800L:
  1. i)Na área dentro do perímetro urbano da cidade e centros urbanos de freguesias do concelho a recolha é diária de 2.ª feira a sábado, incluindo feriados. A exceção é o domingo e os feriados do dia 01 de janeiro e 25 de dezembro;
  2. ii)Nas áreas de menor consolidação urbana e/ou zonas rurais a frequência de recolha é trissemanal, incluindo feriados. A exceção é o domingo e os feriados do dia 01 de janeiro e 25 de dezembro;
2. b)Recolha de contentores semienterrados e enterrados (de 3000L e 5000L), onde se encontram instalados é bissemanal, incluindo feriados. A exceção é o domingo e os feriados do dia 01 de janeiro e 25 de dezembro;
2 -O horário da recolha indiferenciada de resíduos nos diferentes circuitos é entre as 06h00 e as 20h00.
3 -Os contentores para deposição de resíduos urbanos que sejam propriedade do produtor de resíduos, mas autorizados pela entidade gestora (de acordo com o anexo II) devem ser colocados na via pública, de acordo com o calendário do circuito normal de recolha daquela área, junto ao lancil ou berma e retirados pelo proprietário após a sua recolha, nesse mesmo dia.
4 -No caso de utilizadores do sistema de gestão de resíduos residentes em áreas que, futuramente, possam ser servidas pelo sistema de recolha porta-a-porta (áreas piloto), estes devem:
1. a)Respeitar o calendário semanal, colocando o contentor individual e/ou saco(s) individual(ais) à porta, apenas nos dias e horários estabelecidos para a recolha na sua área geográfica;
2. b)Manter os contentores individuais e/ou saco(s) individual(ais) no interior das suas instalações nos restantes dias.

Artigo 24.º — Calendário e horário de recolha dos RU

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