- 1 -A Utilização Livre corresponde à prática de natação pura sem acompanhamento técnico. Podendo esta modalidade também incluir o uso do ginásio e do spa (banho turco e sauna).
- 2 -A inscrição na Utilização Livre é obrigatória, à exceção da Utilização Livre pontual (Não Utente).
- 3 -A Utilização Livre poderá ser de cariz pontual, mediante o pagamento da entrada (correspondente ao “não utente”), ou de cariz regular pressupondo a devida inscrição (pagamento de seguro ou optando pela modalidade de Livre-trânsito, ao que acresce o valor da mensalidade).
- 4 -Na prática de Utilização Livre, o utente dispõe de 75 minutos, desde a passagem nos torniquetes à entrada até saída.
- 5 -Findo este período, será debitada/cobrada, ao utente, por intervalos de 30 minutos, a taxa correspondente ao horário de utilização.
- 6 -No caso da Utilização Livre (utente), cada utilização será debitada no saldo existente no Cartão do Utente.
- 7 -A Utilização Livre da piscina decorre em pista(s) designada(s) para o efeito nas piscinas de 17 m e de 25 m, em dias e horários predefinidos.
- 8 -Os dias e horários definidos para Utilização Livre poderão ser alterados em função das condições técnicas.
- 9 -A prática da utilização livre autónoma está limitada a utentes com idade igual ou superior a 18 anos.
- 10 -Utentes com idade inferior a 18 anos, mas com idade superior a 12 anos só poderão praticar Utilização Livre desde que acompanhados por um adulto (também utente) na prática desportiva.
- 11 -Sem prejuízo do disposto no número anterior, os utentes menores de 18 anos que pratiquem a utilização livre sem acompanhamento, terão obrigatoriamente de fazer-se acompanhar de termo de responsabilidade que autorize essa prática.
Artigo 60.º — Utilização Livre
Vigente desde: 27/03/2024
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Em vigor desde 27/03/2024