Art.º 16 · Regulamento n.º 347/2023 — Dimensões e Procedimentos

1 -As sepulturas terão, em planta, a forma retangular, obedecendo, em regra às seguintes dimensões:
1. a)Para adultos:
  Comprimento - 2 m;
  Largura - 0,70 m;
  Profundidade:
  1,60 m - uma fundura (simples);
  1,80 m - duas funduras (dupla).
2. b)Para crianças:
  Comprimento - 1,10 m
  Largura - 0,65 m
  Profundidade - 1,20 m
3. c)Dimensões diferentes, terão de ser solicitadas e justificadas, cabendo a decisão à Junta de Freguesia.
2 -As sepulturas serão construídas por coveiro requisitado pela agência funerária que executa o serviço, diretamente no solo, ou em artefactos de cimento, com dimensões já prefabricadas, permanecendo enquanto não vazias utilizadas e fechadas com lajes.
3 -Aquando da inumação numa das covas referidas no número anterior e enquanto não for concessionada, deve-se ter em conta os seguintes passos:
1. a)Colocação de terra no interior da sepultura, revestindo toda a urna e aplicando sobre a parte superior um enchimento de cerca de 0,60 metros;
2. b)Aplicar as lajes no interior da sepultura prefabricada, junto à superfície, de acordo com as normas existentes.
4 -Após concessão das sepulturas aquando da aplicação da campa, no caso das sepulturas prefabricadas, as lajes existentes deverão permanecer.

Artigo 16.º — Dimensões e Procedimentos