O artigo 5.º do Regulamento n.º 5670-A/2021, de 15 de junho de 2021, publicado no Diário da República, n.º 116, 2.ª série, 1.º Suplemento, de 17 de junho de 2021, passa a ter a seguinte redação:
Artigo 5.º
[...]
- 1 -[...]
- 2 -[...]
- 3 -[...]
- 4 -Às bolsas previstas no presente Regulamento não se aplica o disposto nos n.os 3, 4 e 5 do artigo 6.º, nos artigos 8.º a 15.º e no n.º 10 do artigo 18.º do Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, aprovado pelo Regulamento n.º 950/2019.