Art.º 10 · Regulamento n.º 348/2026 — Modos de inumação

1 -Consideram-se modos de inumação, as inumações em:
1. a)Sepulturas perpétuas;
2. b)Sepulturas temporárias;
3. c)Jazigos.
2 -Os cadáveres a inumar serão encerrados em caixões de madeira ou de zinco, tendo a folha empregada no seu fabrico a espessura mínima de 0,4 mm.
3 -Antes do definitivo encerramento, deverão ser depositados nos caixões materiais que acelerem a decomposição do cadáver ou deverão ser colocados filtros depuradores e dispositivos adequados a impedir a pressão dos gases no seu interior, consoante se trate de inumação em sepultura temporária ou em jazigo.

Artigo 10.º — Modos de inumação