As sepulturas perpétuas deverão ser revestidas em cantaria, com a espessura máxima de 0,10 metros.
Artigo 50.º — Requisitos das sepulturas
Vigente desde: 02/04/2026
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As sepulturas perpétuas deverão ser revestidas em cantaria, com a espessura máxima de 0,10 metros.
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