Art.º 5 · Regulamento n.º 35/2004 — Avaliação contínua

1 -A avaliação contínua incide sobre o trabalho realizado ao longo do semestre ou ano e pressupõe a participação activa e assídua do aluno.
2 -A avaliação contínua no ensino em sala de aula pode revestir uma ou mais das seguintes formas:
1. a)Provas escritas;
2. b)Provas orais ou práticas;
3. c)Trabalhos individuais ou de grupo com ou sem apresentação oral;
4. d)Apresentações orais sobre temas definidos pelo docente;
5. e)Participação nas aulas com uma ponderação máxima de 20% da classificação total na componente de ensino em sala de aula.
3 -As formas de avaliação contínua em trabalho de campo e ensino clínico podem revestir uma ou mais das seguintes formas:
1. a)Trabalhos individuais ou de grupo com ou sem apresentação oral;
2. b)Apresentações orais sobre temas definidos pelo docente;
3. c)Grelhas de avaliação de desempenho.
4 -O peso relativo das diferentes formas utilizadas na avaliação deve ser definido pelo docente e constar em documento escrito a distribuir aos alunos no início das actividades.
5 -A avaliação contínua em trabalho de campo e ensino clínico poderá ser eliminatória, em qualquer momento.
6 -A eliminação a que se refere o número anterior é consequente à atribuição fundamentada de uma avaliação negativa, sempre que o aluno manifeste comportamentos inadequados ao desenvolvimento das actividades de aprendizagem, pondo em causa a prestação de cuidados ao utente ou ao bom funcionamento da instituição ou serviço em que esteja integrado.
7 -A valoração negativa implica a suspensão imediata do aluno da frequência, devendo ser fundamentada em relatório subscrito pelo docente e orientador, o qual constituirá fundamento para a reprovação do aluno após homologação pelo conselho científico, em reunião expressamente convocada para o efeito, no prazo máximo de quarenta e oito horas.
8 -Antes da elaboração do relatório a que se refere o número anterior, deverá comunicar-se ao aluno a intenção de o suspender e de propor a sua reprovação ao conselho científico, lavrando os relatores o que este tenha a dizer a título de audiência prévia, devendo este documento ser assinado pelo próprio e pelos autores do mesmo.

Artigo 5.º — Avaliação contínua

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