1 -Aos alunos que optem pela inscrição em regime sujeito a avaliação o processo de ensino - aprendizagem deverá ser desenvolvido na observância das competências dos docentes, dos direitos e deveres dos estudantes, aplicando-se os regulamentos de avaliação em vigor.
2 -As unidades curriculares em que o estudante se inscreva em regime sujeito a avaliação e em que obtenha aprovação:
a)São objecto de certificação;
b)São obrigatoriamente creditadas caso o seu titular tenha ou venha a adquirir o estatuto de estudante de um ciclo de estudos de ensino superior da ESSV;
c)São incluídas em suplemento ao diploma que venha a ser emitido.