- 1 -O assédio no trabalho pode ser:
- a)Vertical descendente, quando praticado por superior hierárquico sobre subordinado;
- b)Vertical ascendente, quando praticado por subordinado sobre superior hierárquico;
- c)Horizontal, quando praticado entre colegas de trabalho;
- d)Outro, quando praticado por ou sobre terceiros.
- 2 -Podem ser vítimas de assédio quer os inferiores hierárquicos do(a) assediante, quer os superiores hierárquicos do(a) assediante, bem como qualquer pessoa que seja destinatária da prática de um ato de assédio.
Artigo 9.º — Autores e vítimas
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