- 1 -O presente Regulamento aplica-se aos/às docentes do Instituto Politécnico de Setúbal (IPS) com vínculo de emprego público, sendo a avaliação do desempenho dos/as investigadores/as disciplinada por regime próprio.
Artigo 1.º — Âmbito de aplicação
Vigente desde: 07/04/2026
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Em vigor desde 07/04/2026