A presente alteração ao Regulamento não produz efeitos retroativos, aplicando-se aos processos avaliativos subsequentes à sua entrada em vigor, designadamente a partir do triénio avaliativo de 2027-2029.
ANEXO II
Grelha de atividades a avaliar e respetivas ponderações
Nível de Desempenho C - Dimensão Pedagógica
Dimensão
Áreas de avaliação
Critérios de avaliação
Unidade de medida
Pontuação
Pedagógica
SDL
Serviço docente letivo
Serviço letivo anual
Por hora
0,05 (total 18 pontos/ano)
Número Unidades Curriculares
Por UC/Ano
0,2
Número Unidades Curriculares lecionadas com > 50 estudantes
Por UC/Ano
0,1
Número Unidades Curriculares lecionadas de >25 ≤ 50 estudantes
Por UC/Ano
0,05
Acompanhamento e orientação de estudantes de CTeSP (estágio concluído)
Por Aluno
0,05
Acompanhamento e orientação de estudantes de Licenciatura (estágio/monografia/projeto concluído)
Por Aluno
0,1
PJ
Participação em Júris
Participação Júris de Licenciatura e CTeSP (exceto orientador)
Por participação
0,05
RUC
Responsabilidade de UC
Responsabilidade de unidades curriculares
Por UC/Ano
0,2
DD
Desempenho docente
Avaliação do ensino ministrado (inquéritos pedagógicos- Valor atribuído ao ponto “Apreciação Global do Desempenho do/a Docente” ≥ 3,0 e < 3,6 (Média das UC lecionadas)
Por Ano
1,25
DP
Divulgação Pedagógica
Capítulo em obra coletiva nacional ou internacional não sujeito a arbitragem com ISBN, DOI…
Por capítulo
2
PSE
Prestação de serviços
Prestação de serviços especializados (PSE) de lecionação em IES, autorizadas pelo IPS
Por hora
0,05
CC
Coordenação de curso
Responsável de curso breve/microcredencial com designação distinta
Por curso breve/microcredencial por ano
0,1
RC
Relação com a comunidade
Atividades organizadas no âmbito de uma UC com ligação à comunidade envolvente
Por atividade
0,3
AD
Atividades diversas
Outras atividades pedagógicas consideradas relevantes
Por atividade
0,25
Nível de Desempenho C - Dimensão Técnico-Científica
Dimensão
Áreas de avaliação
Critérios de avaliação
Unidade de medida
Pontuação
Técnico-Científica
DTC
Divulgação técnico-científica
Edição de obra coletiva não sujeita a arbitragem com ISBN, DOI…
Por obra
3
Capítulo em obra coletiva nacional ou internacional não sujeito a arbitragem com ISBN, DOI…
Por capítulo
2
Obra nacional ou internacional não sujeito a arbitragem com ISBN, DOI…
Por obra
4
Autor/coautor de artigo em revista técnico-científica sem fator impacto ou não incluída no Science Citation Index ou Scopus
Por artigo
3
Autor/coautor de artigo em livro de atas não indexado no Science Citation Index ou Scopus
Por artigo
2
Resumo em livro de atas ou em revista, não indexados no Science Citation Index ou Scopus
Por resumo
1
Membro da comissão científica de congresso/conferência nacional/internacional
Por participação
4
Membro da comissão organizadora de congresso/conferência nacional/internacional
Por participação
3
Tradução de texto técnico-científico
Por obra
3
Comunicações em evento técnico-científico nacional
Por comunicação
2
Membro de Conselho editorial/consultivo de revista técnico-científica não indexada na Science Citation Index ou Scopus
Por revista
3
Revisão de artigo para revista técnico-científica não indexada no Science Citation Index ou Scopus
Por artigo
2
Revisão de artigo para conferência técnico-científica internacional/nacional
Por artigo
2
Revisão de resumo para conferência internacional/nacional
Por resumo
1
CI
Membro de Centro de Investigação
Membro colaborador de Centro de Investigação avaliado com Bom, Muito Bom ou Excelente pela Agência para a Investigação e Inovação (AI2)
Por ano
2
PI
Projetos de investigação
Participação em projeto de investigação não financiado
Por projeto
1
PJ
Participação em júris
Participação em júri de provas de Mestrado (não arguente)
Por participação
3
RC
Relação com a comunidade
Atividades de caráter científico, tecnológico, com ligação à comunidade envolvente
Por atividade
0,3
OA
Atividades diversas
Outras atividades técnico-científicas consideradas relevantes
Por atividade
0,25
Nível de Desempenho C - Dimensão Organizacional
Dimensão
Áreas de avaliação
Critérios de avaliação
Unidade de medida
Pontuação
Organizacional
PNEG
Participação noutras estruturas de gestão
Participação em serviços/unidades transversais do IPS
Por mês
0,25
DIV
Divulgação
Atividades de divulgação dos cursos/instituição
Por atividade
1
POG
Participação em órgãos de gestão e grupos de trabalho
Participação na Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Curso
Por participação
1,5
PJO
Participação em júris
Vogal júri de concurso de seleção/seriação de estudantes (concursos de acesso)
Por ano letivo
1,5
Vogal júri de Provas de acesso (M23, Estudante Internacional, Titulares de cursos dupla titulação)
Por ano letivo
2
Vogal júri de reconhecimento de grau (nível e específico)
Por participação
2,5
Vogal júri de creditação de formação
Por ano letivo
2,5
Vogal júri de reconhecimento e validação de competências (RVC)
Por participação
0,5
Vogal júri de concurso de seleção/seriação (recrutamento de PND, aquisição de serviços, etc.)
Por participação
2
AD
Atividades diversas
Outras atividades organizacionais consideradas relevantes
Por atividade
0,25
Nível de Desempenho B - Dimensão Pedagógica
Dimensão
Áreas de avaliação
Critérios de avaliação
Unidade de medida
Pontuação
Pedagógica
PMP
Produção de materiais pedagógicos
Recursos pedagógicos estruturados para as UC, com cobertura de 100 % dos conteúdos da UC
Por obra
10
Recursos pedagógicos estruturados para as UC, com cobertura de no mínimo 50 % dos conteúdos da UC
Por obra
5
FO
Formador
Formador em cursos/seminários/palestras/workshops/ outros (nacional), devidamente autorizados pelos órgãos competentes
Por hora
0,1
PMI
Programas de Mobilidade internacional
Realização de missões de ensino
Por missão
4
Realização de missões de formação
Por missão
2
DD
Desempenho docente
Avaliação do ensino ministrado (inquéritos pedagógicos - Valor atribuído ao ponto do inquérito “Apreciação Global do Desempenho do/a Docente”≥3,6 e <4,2 (Média das UC lecionadas)
Por ano letivo
1,5
APsT-C
Atualização Pedagógica e Técnico-Científica
Atividades de valorização na qualidade de formando
Por hora
0,05
ARsCOF
Avaliação, Reestruturação e Criação de Oferta Formativa
Criação de FUC para novos Ciclos de Estudo submetidos à entidade competente (CTeSP e 1.º, 2.º, 3.º ciclos)
Por FUC
0,1
Criação de curso breve/microcredencial aprovado pelos órgãos competentes
Por curso
0,1
Nível de Desempenho B - Dimensão Técnico-científica
Dimensão
Áreas de avaliação
Critérios de avaliação
Unidade de medida
Pontuação
Técnico-Científica
QA/P
Qualificação académica/profissional (realizada no ciclo em avaliação)
Pós-doutoramento
-
15
Grau de Doutor
-
20
Título de Especialista
-
10
DTC
Divulgação técnico-científica
Edição de obra coletiva técnico-científica sujeita a arbitragem
Por obra
5
Resumo em livro de atas, indexados na Science Citation Index ou Scopus
Por resumo
3
Resumo em revista, indexados na Science Citation Index ou Scopus
Por resumo
4
Artigo em livro de atas indexado no Science Citation Index ou Scopus
Por artigo
5
Comunicações em evento técnico-científico internacional
Por comunicação
3
Presidente de comissão científica de congresso/conferência nacional/internacional
Por participação
4
Presidente de comissão organizadora de congresso/conferência nacional/internacional
Por participação
3
OA T-C
Orientação e arbitragem técnico-científica
Orientação/ Coorientação de Dissertação/Estágio/Projeto de Mestrado concluída
Por orientação
6
Avaliador de cursos conferentes de grau
Por participação
8
Revisão de artigo de revista indexada na Science Citation Index ou Scopus
Por artigo
4
PJ
Participação em Júris
Arguente em júri de provas de Mestrado
Por participação
3
Participação em júri de provas de atribuição do Título de Especialista
Por participação
3
Presidente do júri de concurso de pessoal docente
Por participação
5
Vogal do júri de concurso de pessoal docente
Por participação
4
D
Distinções
Prémio ou distinção técnico-científica pelo IPS
Por prémio
2
Prémio ou distinção técnico-científica de âmbito nacional
Por prémio
6
Nível de Desempenho B - Dimensão Organizacional
Dimensão
Áreas de avaliação
Critérios de avaliação
Unidade de medida
Pontuação
Organizacional
OEA
Organização de eventos
Organização de eventos artísticos e culturais no âmbito do IPS validada pelos órgãos competentes
Por evento
3
POEE
Presença em órgãos de entidades externas
Participação em órgãos de entidades externas, com autorização do IPS
Por mês/Por participação
0,1
OGGT
Órgãos de gestão e grupos de trabalho
Vice-Presidência e/ou Secretário de órgãos estatutários (CTC, CP)
Por mês
0,5
Vice-Presidência e/ou Secretário de órgãos estatutários (CR)
Por mês
0,4
Membro de órgãos estatutários (CTC, CP)
Por mês
0,3
Membro de órgãos estatutários (CR)
Por mês
0,2
Grupos de trabalho nomeados por órgãos com demonstração do trabalho concluído
Por participação
2
Membros de Comissões/Estruturas de apoio ao funcionamento do IPS (Comissão de Ética, Comissão de Igualdade de Género, Observatório,
Por mês
0,2
Presidência/Coordenação da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Curso
Por participação
2
ADO
Avaliação de docentes
Presidência/Coordenação de equipa de avaliação de docentes
Por participação
5
Participação equipa de avaliação de docentes
Por grupo até 5 avaliados
3
Por grupo maior 5 avaliados
7
PJO
Participação em júris
Presidência de júris de concurso de seleção/seriação de estudantes (concursos de acesso)
Por ano letivo
1,5
Presidência de júris de Provas de acesso (M23, Estudante Internacional, Titulares de cursos dupla titulação)
Por ano letivo
2
Presidência de júris de reconhecimento de grau estrangeiro (nível e específico)
Por participação
2,5
Presidência de júris de creditação de formação
Por ano letivo
2,5
Presidência de júris de reconhecimento e validação de competências (RVC)
Por participação
0,5
Presidência de júris de concurso de seleção/seriação (recrutamento de PND, aquisição de serviços, etc.)
Por participação
2
PNEG
Participação noutras estruturas de gestão
Coordenação de serviços/unidades transversais do IPS
Por mês
0,2
Vice-Presidência/Cocoordenação de Departamento
Por mês
0,2
Coordenação de área científica/disciplinar
Por mês
0,1
Coordenação/responsabilidade de laboratório
Por mês
0,1
Nível de Desempenho A - Dimensão Pedagógica
Dimensão
Áreas de avaliação
Critérios de avaliação
Unidade de medida
Pontuação
Pedagógica
FO
Formador
Implementação de inovações pedagógicas apreciadas como excelente por entidades competentes
Por atividade
10
Implementação de inovações pedagógicas apreciadas como muito bom por entidades competentes
Por atividade
4
Coordenador de projeto de Educação/Formação, internacional financiado
Por projeto concluído
8
Coordenador de projeto de Educação/Formação, nacional financiado
Por projeto concluído
6
Participação em projeto de Educação/Formação, internacional financiado
Por projeto concluído
4
Participação como formador em projeto de Educação/Formação, nacional financiado
Por projeto concluído
3
Formador em curso/seminário/palestra/outros, internacional, fora do âmbito dos programas de mobilidade
Por participação
5
Formador de seminários/palestra/aulas/outros em cursos de Doutoramento de outras instituições de ensino superior
Por participação
2
DD
Desempenho docente
Avaliação do ensino ministrado (inquéritos pedagógicos - Valor atribuído ao ponto “Apreciação Global do Desempenho do/a Docente” ≥4,2 (Média das UC lecionadas)
Por ano
2
Nível de Desempenho A - Dimensão Técnico-Científica
Dimensão
Áreas de avaliação
Critérios de avaliação
Unidade de medida
Pontuação
Técnico-Científica
QA
Qualificação académica (obtida no ciclo em avaliação)
Agregação
-
25
DTC
Divulgação técnico-científica
Autor de livro técnico-científico nacional sujeito a arbitragem
Por obra
10
Autor de livro técnico-científico internacional sujeito a arbitragem
Por obra
15
Capítulo em obra coletiva técnico-científico nacional sujeito a arbitragem
Por capítulo
5
Capítulo em obra coletiva técnico-científica internacional sujeito a arbitragem
Por capítulo
10
Artigo em revista técnico-científica indexada na Science Citation Index ou Scopus - Quartil 1 de acordo com a SCIMAGO
Por artigo
25
Artigo em revista técnico-científica indexada na Science Citation Index ou Scopus - Quartil 2 de acordo com a SCIMAGO
Por artigo
15
Artigo em revista técnico-científica indexada na Science Citation Index ou Scopus - Quartil 3 de acordo com a SCIMAGO
Por artigo
7,5
Artigo em revista técnico-científica indexada na Science Citation Index ou Scopus - Quartil 4 de acordo com a SCIMAGO
Por artigo
2,5
Patentes registadas, software, protótipos (âmbito internacional)
Por registo
25
Patentes registadas, software, protótipos (âmbito nacional)
Por registo
15
Membro de Conselho editorial/consultivo de revista indexada na Science Citation Index ou Scopus - Quartil 1 e 2
Por revista
15
Membro de Conselho editorial/consultivo de revista indexada na Science Citation Index ou Scopus - Quartil 3 e 4
Por revista
7,5
OsA T-C
Orientação e arbitragem técnico-científica
Orientação/Coorientação de Tese de Doutoramento conferida pelo IPS concluída
Por orientação
20
Orientação/Coorientação de Tese de Doutoramento concluída
Por orientação
15
Orientação de Pós-doutoramento no IPS concluído
Por orientação
12,5
Orientação de Pós-doutoramento concluído
Por orientação
10
Arguente em júri de provas de Agregação
Por participação
8
Arguente em júri de provas de Doutoramento
Por participação
7,5
Vogal em júri de provas de Doutoramento
Por participação
5
CI
Membro Centro Investigação
Coordenação/Cocoordenação de UCID IPS avaliado como Bom pela AI2
Por mês
1
Coordenação/Cocoordenação de UCID avaliado como Bom pela AI2
Por mês
0,33
Coordenação/Cocoordenação de UCID IPS avaliado como Muito Bom pela AI2
Por mês
1,10
Coordenação/Cocoordenação de UCID avaliado como Muito Bom pela AI2
Por mês
0,67
Coordenação/Cocoordenação de UCID IPS avaliado como Excelente pela AI2
Por mês
1,20
Coordenação/Cocoordenação de UCID avaliado como Excelente pela AI2
Por mês
1
Membro integrado UCID IPS avaliado como Bom pela AI2
Por mês
0,5
Membro integrado UCID avaliado como Bom pela AI2
Por mês
0,17
Membro integrado UCID IPS avaliado como Muito Bom pela AI2
Por mês
0,6
Membro integrado UCID avaliado como Muito Bom pela AI2
Por mês
0,33
Membro integrado UCID IPS avaliado como Excelente pela AI2
Por mês
0,75
Membro integrado UCID avaliado como Excelente pela AI2
Por mês
0,5
PI
Projetos Investigação
Avaliador de projetos de investigação de entidades financiadoras externas nacionais, não enquadrado em PSE
Por participação
7,5
Avaliador de projetos de investigação de entidades financiadoras externas internacionais, não enquadrado em PSE
Por participação
10
Investigador principal de projeto de investigação proposto pelo IPS e financiado pela AI2/outra entidade externa
Por projeto concluído
30
Responsável no IPS por projeto de investigação financiado pela AI2/outra entidade externa com coordenação exterior ao IPS
Por projeto concluído
15
Participação em projeto de investigação financiado pela AI2/outra entidade externa
Por projeto concluído
10
Investigador principal de projeto de investigação proposto pelo IPS internacional financiado
Por projeto concluído
40
PSE
Prestação de serviços
Atividade técnico-científica de prestação de serviços especializados, autorizadas pelo IPS (Overhead + Equipamento) (valor total no triénio) (1)
Valor X 75/20000
Participação em comissões como perito/a
Por participação
2
D
Distinções
Prémio ou distinção técnico-científica de âmbito internacional
Por prémio
5
Nível de Desempenho A - Dimensão Organizacional
Dimensão
Áreas de avaliação
Critérios de avaliação
Unidade de medida
Pontuação
Organizacional
POG
Participação em órgãos de gestão
Presidência do IPS (2)
Por mês
8
Vice-Presidência do IPS (2)
Por mês
7
Diretor de Unidade Orgânica (2)
Por mês
6
Administrador do IPS (2)
Por mês
6
Subdiretor de Unidade Orgânica (2)
Por mês
5
Presidência de órgãos estatutários (CTC, CP)
Por mês
2
Presidência de órgãos estatutários (CR)
Por mês
1
Presidência/Coordenação de Departamento
Por mês
0,6
Pró-Presidente
Por mês
2
CC
Coordenação de curso
Coordenação 3.º Ciclo de estudo
Por mês
1
Cocoordenação 3.º Ciclo de estudo
Por mês
0,5
Coordenação 2.º Ciclo de estudo
Por mês
0,8
Cocoordenação 2.º Ciclo de estudo
Por mês
0,4
Coordenação 1.º Ciclo de estudo
Por mês
0,6
Cocoordenação 1.º Ciclo de estudo
Por mês
0,3
Coordenação de CTeSP
Por mês
0,4
Cocoordenação de CTeSP
Por mês
0,2
Coordenação de Pós-Graduação
Por mês
0,4
Cocoordenação de Pós-Graduação
Por mês
0,2
PNEG
Participação noutras estruturas de gestão
Membros da Direção de Associações Científicas Internacionais/Associações representativas de IES ou de Ordem Profissional ou Associações ou Sociedades Profissionais
Por mês
0,25
Presidência de Comissões/Estruturas de apoio ao funcionamento do IPS (Comissão de Ética, Comissão de Igualdade de Género, Observatório, Comissão NEE, …)
Por mês
0,25
(1) Em PSE conjuntas a determinação do valor da unidade de medida corresponde ao resultado proporcional à contribuição do/a docente no projeto. O cálculo dos overheads será aferido com base no relatório de execução técnica e financeira da PSE e no relatório técnico final, quando aplicável.
(2) Aplicável nas situações previstas na alínea b), do n.º 7 do artigo 9.º do presente Regulamento.
ANEXO III
Calendarização
Fase do processo avaliativo
Atividade
Interveniente
Prazo
Autoavaliação
Elaboração do Relatório das Atividades desenvolvidas no triénio e envio ao/à avaliador/a através da plataforma RAD/Entrega de requerimento através da plataforma RAD para efeitos de Ponderação Curricular quando aplicável
Avaliado/a
De 04 de janeiro a 15 de fevereiro até às 16.00h
Avaliação
Procedem à avaliação/ponderação curricular
Avaliadores/as internos/as e externos/as à UO/IPS | CCADDI
Até 12 de março
Envio dos resultados provisórios da avaliação ao CCADDI
Avaliadores/as externos/as à UO/IPS
Envio das propostas de avaliação à CA da UO respetiva
Avaliadores/as internos/as
Análise das propostas de avaliação apresentadas pelos/as avaliadores/as internos/as, para efeitos de correção de eventuais discrepâncias
CA | CCADDI (no caso dos/as avaliadores/as externos/as à UO/IPS)
Até 25 de março
Validação das classificações atribuídas
Notificação dos/as avaliados/as sobre o projeto de resultado da avaliação, para efeitos de audiência prévia (10 dias úteis a contar do dia seguinte ao da data da notificação)
Eventual pronúncia relativa aos resultados da avaliação
Avaliado/a
Até 13 de abril até às 16.00h
Apreciação das alegações (no prazo máximo de 15 dias úteis a contar do dia seguinte ao da data do conhecimento)
CA | CCADDI (no caso dos/as avaliadores/as externos/as à UO/IPS e da avaliação de docentes identificados/as na alínea a) do n.º 1 do artigo 12.º)
Até 5 de maio
Envio dos resultados provisórios da avaliação à CCADDI
CA
Até 12 de maio
Audiência prévia
Notificação dos/as avaliados/as sobre o projeto de resultado da avaliação
Presidente da CA (no caso dos/as avaliadores/as internos/as) | CCADDI (no caso dos/as avaliadores/as externos/as à UO/ IPS e da avaliação de docentes identificados/as no n.º 1 do artigo 13.º)
Até 03 de junho
Eventual pronúncia relativa sobre o projeto de resultado da avaliação (10 dias úteis a contar do dia seguinte ao da data da notificação)
Avaliado/a
Até 18 de junho até às 16.00h
Apreciação das alegações (no prazo máximo de 15 dias úteis)
CCADDI
Até 05 de julho
Homologação
Envio das avaliações aprovadas ao/à Presidente do IPS
CCADDI
Até 23 de julho
Homologação e comunicação da homologação
Presidente do IPS
Até 30 de julho
Eventual solicitação ao CCADDI de nova classificação, em caso de não homologação
-
Reclamação e Impugnação
Eventuais reclamações a apresentar ao/à Presidente do IPS, mediante requerimento fundamentado (15 dias úteis a contar do dia seguinte ao da data da notificação)
Avaliado/a
-
Solicitação de parecer à CCADDI sobre eventuais reclamações
Presidente do IPS
No prazo máximo de 15 dias úteis após receção da reclamação
Decisão final
Presidente do IPS
Impugnação judicial, nos termos legalmente aplicáveis
Tribunal
-
Calendarização
Regimes Especiais de Avaliação
(previstos no n.º 1 do artigo 13.º)
Fase do processo avaliativo
Atividade
Interveniente
Prazo
Autoavaliação
Elaboração do Relatório das Atividades desenvolvidas no triénio e envio ao/à avaliador/a através da plataforma RAD
Avaliado/a
De 04 de janeiro a 30 de abril até às 16.00h
Avaliação
Procedem à avaliação
Avaliadores/as internos/as e externos/as à UO/IPS | CCADDI
Até 26 de maio
Envio dos resultados provisórios da avaliação ao CCADDI
Avaliadores/as externos/as à UO/IPS
Envio das propostas de avaliação à CA da UO respetiva
Avaliadores/as internos/as
Audiência prévia
Notificação dos/as avaliados/as sobre o projeto de resultado da avaliação
Presidente da CA (no caso dos/as avaliadores/as internos/as) | CCADDI (no caso dos/as avaliadores/as externos/as à UO/ IPS e da avaliação de docentes identificados/as na alínea a) do n.º 1 do artigo 12.º)
Até 03 de junho
Eventual pronúncia relativa sobre o projeto de resultado da avaliação (10 dias úteis a contar do dia seguinte ao da data da notificação)
Avaliado/a
Até 18 de junho até às 16.00h
Apreciação das alegações (no prazo máximo de 15 dias úteis)
CCADDI
Até 05 de julho
Homologação
Envio das avaliações aprovadas ao/à Presidente do IPS
CCADDI
Até 23 de julho
Homologação e comunicação da homologação
Presidente do IPS
Até 30 de julho
Eventual solicitação ao CCADDI de nova classificação, em caso de não homologação
-
Reclamação e Impugnação
Eventuais reclamações a apresentar ao/à Presidente do IPS, mediante requerimento fundamentado (15 dias úteis a contar do dia seguinte ao da data da notificação)
Avaliado/a
-
Solicitação de parecer à CCADDI sobre eventuais reclamações
Presidente do IPS
No prazo máximo de 15 dias úteis após receção da reclamação
Decisão final
Presidente do IPS
Impugnação judicial, nos termos legalmente aplicáveis
Tribunal
-
319977943