Artigo 34.º — Espécies de jazigos

Vigente desde: 20/03/2023

1 -Os jazigos podem ser:
1. a)Municipais - gavetões;
2. b)Particulares.
2 -Os jazigos particulares podem ser de três espécies:
1. a)Subterrâneos - aproveitando apenas o subsolo;
2. b)Capelas - constituídos somente por edificações acima do solo;
3. c)Mistos - dos dois tipos anteriores, conjuntamente.
3 -Os jazigos ossários são essencialmente destinados ao depósito de ossadas, e poderão ter dimensões inferiores às dos jazigos normais.

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