Art.º 68 · Regulamento n.º 355/2023 — Requisitos dos jazigos

1 -Os jazigos, municipais ou particulares, serão compartimentados em células com as seguintes dimensões mínimas:
1. a)Comprimento: 2 metros;
2. b)Largura: 1 metro;
3. c)Altura: 0,55 metros.
2 -Nos jazigos não haverá mais do que cinco células sobrepostas acima do nível do terreno, ou em cada pavimento, quando se trate de edificações de vários andares, podendo, também, dispor-se em subterrâneos.
3 -Na parte subterrânea dos jazigos exigir-se-ão condições especiais de construção, tendentes a proporcionar arejamento adequado, fácil acesso e boa iluminação, bem como a impedir as infiltrações de água.
4 -Os intervalos laterais entre jazigos a construir terão um mínimo de 0,50 metros, ou, se o houver, terão de estar de acordo com o estipulado no projeto do cemitério.
5 -As paredes exteriores dos jazigos deverão ser construídas com materiais nobres, a submeter à apreciação do Município, devendo as respetivas obras ser convenientemente executadas.
6 -Salvo em casos excecionais, na construção de jazigos só é permitido o emprego de pedra de uma cor.

Artigo 68.º — Requisitos dos jazigos