- 1 -A cerimónia de imposição deve realizar-se, preferencialmente, no dia comemorativo de elevação de Oliveira de Azeméis a cidade.
- 2 -A entrega das distinções honoríficas obedece à praxe da cerimónia.
- 3 -No caso de Bombeiros Voluntários e Forças de Segurança a imposição da distinção deve, sempre que possível, ser efetuada perante a formatura geral.
Artigo 7.º — Cerimónia de imposição
Vigente desde: 11/04/2022
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Em vigor desde 11/04/2022