1 -A presença às aulas ou outras atividades de presença obrigatória e a elementos de avaliação será controlada pelo respetivo docente, através das folhas de presença ou de qualquer outro sistema que se venha a implementar.
2 -As aulas ou outras atividades de presença obrigatória efetivamente ministradas e as faltas dadas pelos estudantes devem ser contabilizadas tendo como unidade o número de aulas lecionadas.
3 -Decorridos 30 minutos após o início da atividade letiva ou outras atividades de presença obrigatória, a entrada do estudante é condicionada à autorização do docente e pode conferir falta.
4 -A saída do estudante antes do fim da aula ou outras atividades de presença obrigatória pode conferir falta e a sua reentrada fica condicionada à autorização do docente.