- 1 -As taxas pagas pela prestação de serviços de inumação em coval, depósito de cinzas em coval, exumação e transladação de ossadas, previstas no anexo IV, têm como base de cálculo, as seguintes fórmulas:
SIC = md + vh + md + mp + ct + ss + se
SIC - Serviço de Inumação em Coval
md - manutenção de dumper
vh - valor à hora (assistente operacional - coveiro)
md - material de desgaste
mp - material de proteção
ct - custo total (direto ou indireto)
ss - serviço de secretaria
se - aquisição de sacos enzimáticos para decomposição de corpos
DCC = vh + mp + ct + ss
DCC - Depósito de Cinzas em Coval
vh - valor à hora do assistente operacional (coveiro)
mp - material de proteção
ct - custo total (direto ou indireto)
ss - serviço de secretaria
SE = md + vh + md + mp + ct + ss
SE - Serviço de Exumação
md - manutenção de dumper
vh - valor à hora (assistente operacional - coveiro)
md - material de desgaste
mp - material de proteção
ct - custo total (direto e indireto)
ss - serviço de secretaria
TO = md + vh + md + mp + ct + ss
TO - Transladação de Ossadas
md - manutenção de dumper
vh - valor hora (assistente operacional - coveiro)
md - material de desgaste
mp - material proteção
ct - custos totais (diretos ou indiretos)
ss - serviço secretaria
- 2 -As taxas pagas pela concessão de terrenos, para sepulturas perpétuas, previstas no anexo IV, têm como base de cálculo a seguinte fórmula:
TCT = a x b
TCT - Taxa de Concessão de Terrenos
a - área do terreno (m2)
b - valor custo (m2)
- 3 -As taxas pagas pela construção de sepulturas empedradas, previstas no anexo IV, têm como base de cálculo, o custo total e o tipo de construção.
TCSE = ac + ma + sp
TCSE - Taxa Construção de Sepulturas Empedradas
ac - abertura de coval com máquina
mc - materiais de construção
sp - serviço de pedreiro
- 4 -Foi decidido pelo executivo, alugar os ossários anualmente pelo valor de 25,50 €.
Artigo 9.º — Cemitérios
Vigente desde: 07/04/2026
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