Apenas podem inscrever-se para a realização das provas os candidatos que reúnam, cumulativamente, as condições seguintes:
- a)Completem 23 anos até ao dia 31 de dezembro do ano que antecede a realização das provas;
- b)Não tenham habilitação de acesso para o curso pretendido;
- c)Pretendem candidatar-se a um curso técnico superior profissional ou de um ciclo de estudos de licenciatura da ESSEM.