- 1 -O presente Regulamento estabelece as normas de utilização, funcionamento e segurança do Centro Cultural de Carregal do Sal, propriedade da Câmara Municipal de Carregal do Sal, adiante designado apenas por Centro Cultural.
- 2 -O Regulamento estabelece ainda as normas relativas à cedência do Centro Cultural a outras entidades.
- 3 -Estas normas aplicam-se a todos os utilizadores do Centro Cultural, bem como ao pessoal que nele exerça a sua atividade.
Artigo 2.º — Objeto e âmbito
Vigente desde: 01/04/2024
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 01/04/2024