Art.º 8 · Regulamento n.º 366/2025 — Critérios de apreciação e avaliação para a área desportiva

1 -As candidaturas para a área desportiva são apreciadas de acordo com os seguintes critérios, indicadores específicos e respetiva ponderação na classificação final, sendo atribuído apoio às candidaturas que atinjam pelo menos 50 % da pontuação final:
1. a)Critério a): Número de modalidades desportivas
  Valoração: 10 %
  Indicador Específico: 1 Modalidade; 2 Modalidades; ≥ 3 Modalidades
2. b)Critério b): Fomentar a coesão territorial e corrigir as assimetrias de acesso ao desporto, nível competitivo do(s) projeto(s)
  Valoração: 10 %
  Indicador Específico: Concelhio; Distrital; Nacional
3. c)Critério c): Número de atletas federados
  Valoração: 15 %
  Indicador Específico: até 10 Atletas; 11 a 60 Atletas; ≥ 60 Atletas
4. d)Critério d): Número de atletas não federados
  Valoração: 5 %
  Indicador Específico: até 10 Atletas; 11 a 60 Atletas; ≥ 60 Atletas
5. e)Critério e): Número de escalões femininos
  Valoração: 5 %
  Indicador Específico: 1 Escalão; 2 Escalões; ≥ 3 Escalões
6. f)Critério f): Integração de atletas com necessidades educativas especiais e/ou com baixos rendimentos
  Valoração: 5 %
  Indicador Específico: 1 Atleta; 2 Atletas; ≥3 Atletas
7. g)Critério g): Histórico da associação (anos de existência da associação)
  Valoração: 15 %
  Indicador Específico: até 10 anos; 11 a 30 anos; ≥ 30 anos
8. h)Critério h): Adequação curricular desportiva e profissional dos técnicos/professores ao(s) projeto(s)
  Valoração: 15 %
  Indicador Específico: Grau/Nível I; Grau/Nível II; ≥ Grau/Nível III
9. i)Critério i): Necessidade de utilização transportes para a atividade desportiva
  Valoração: 10 %
  Indicador Específico: 1 Vez; 2-4 Vezes; ≥ 5 Vezes
10. j)Critério j): Sustentabilidade económico-financeira
  Valoração: 10 %
  Indicador Específico: ≥ 95 %; 75 % a 94 %; ≤ 75 %
2 -A cada um dos critérios de avaliação é aplicável um indicador específico e uma pontuação de 1 a 3 valores, correspondendo 3 à pontuação mais elevada.
3 -A pontuação final dos critérios de apreciação é obtida pela soma das pontuações de cada um dos critérios, considerando a sua taxa de ponderação de acordo com a seguinte fórmula de cálculo:
PF % = [a) x 10 % + b) x 10 % + c) x 15 % + d) x 5 % + e) x 5 % + f) x 5 % + g) x 15 % + h) x 15 % + i) x 10 % + j) x 10 %]/3
em que:
1. a)PF % corresponde à pontuação final da candidatura em escala percentual (0 a 100 %);
2. b)a), b), c), d), e), f), g), h), i), j) correspondem à pontuação atribuída a cada critério de apreciação, respetivamente.

Artigo 8.º — Critérios de apreciação e avaliação para a área desportiva

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